FecomercioSP aponta saída para os gargalos do comércio exterior

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Embora venha melhorando sua performance ano a ano, o comércio internacional brasileiro ainda carece de soluções para deficiências estruturais dos órgãos envolvidos nos processos de importação e exportação. Um desses indicativos foi o avanço do Brasil no ranking mundial Trading Across Borders. Pelo terceiro ano consecutivo, o País melhorou a colocação, saindo da posição 139ª (edição anterior) para a 106ª (atual). O ranking integra o relatório Doing Business divulgado em novembro de 2019, no qual o Banco Mundial analisa e compara a atividade empresarial de 190 países. Esse documento reúne indicadores sobre regulamentações comerciais e níveis de facilidade em fazer negócios.

Ações de facilitação de comércio coordenadas pelo governo – como o Portal Único do Comércio Exterior – contribuíram para o desempenho positivo. Segundo o Conselho de Relações Internacionais da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) – que atua para apoiar a internacionalização das empresas e reduzir a burocracia – outro ponto relevante tem sido o crescente uso de ferramentas tecnológicas. A substituição dos modelos em papel por certificados digitais, por exemplo, deu agilidade aos processos. Essa estratégia permitiu reduzir pela metade o tempo de uma importação, que foi de 48 para 24 dias, em média, além de derrubar custos. 

A agenda de abertura comercial brasileira também segue sendo implementada de forma gradual. Em sincronia com a retomada do crescimento, ambas são respaldadas por juros mais baixos. E o acordo entre União Europeia e Mercosul marca uma vitória para o Brasil, pois beneficiará a competitividade das empresas nacionais. 

No entanto, a FecomercioSP defende o enfrentamento de sérios entraves que dificultam a expansão do comércio exterior brasileiro, como a grande quantidade de produtos, a elevada burocracia, o excesso de documentação exigida e a falta de conhecimento sobre o mercado exterior por parte dos empresários brasileiros. Os gargalos na infraestrutura – principalmente no que diz respeito aos portos – é outra questão essencial. Há a necessidade de que seja implantado um programa de concessões para aumentar os investimentos e a eficiência do setor. Por isso, a Entidade propõe as seguintes soluções para esses problemas:  Padronização do entendimento dos fiscais da Receita Federal sobre a NCM de uma mercadoria, Melhora no atendimento e na padronização dos tempos e procedimentos de fiscalização nos postos da Receita Federal,  Desburocratização por parte da Receita Federal para obtenção de um produto no regime de ex-tarifário y Necessidade de padronização pela Receita Federal na coleta de amostras de produtos importados


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