Ele entende que a manifesta\u00e7\u00e3o dos prefeitos \u00e9 um espa\u00e7o adequado para reivindica\u00e7\u00f5es e troca de experi\u00eancias. \u201c\u00c9 aqui em Bras\u00edlia, em contato com o governo federal, que somos capazes de buscar conquistas que podem melhorar a vida de muitos brasileiros e fortalecer o municipalismo\u201d, afirma.
Entre as conquistas, ele ressalta que na marcha do ano passado o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou decreto que trata da compensa\u00e7\u00e3o financeira entre o Regime Geral da Previd\u00eancia Social e os regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia dos servidores da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios.
Na mesma ocasi\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o doou 8.443 \u00f4nibus escolares para 1.800 munic\u00edpios selecionados de acordo com o \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb). O ministro das Cidades, Marcio Fortes, autorizou redu\u00e7\u00e3o imediata de at\u00e9 40% do valor das contrapartidas municipais em obras de saneamento e habita\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC).
\u00c9 hora tamb\u00e9m, segundo Ziulkoski, de redobrar a discuss\u00e3o sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do financiamento da sa\u00fade p\u00fablica no Brasil. O projeto de lei 306\/2008, que trata do assunto, est\u00e1 parado na C\u00e2mara dos Deputados, e os munic\u00edpios seguem sobrecarregados, investindo valores al\u00e9m do previsto pela legisla\u00e7\u00e3o.
A queixa \u00e9 refor\u00e7ada pelo prefeito de Tanque D’arca, em Alagoas, Roney Valen\u00e7a. Ele cita, como exemplo, que a Uni\u00e3o repassa R$ 9 mil por m\u00eas para o Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF), mas a prefeitura gasta R$ 12 mil s\u00f3 com os sal\u00e1rios da equipe que presta o servi\u00e7o. Em virtude dessas distor\u00e7\u00f5es, o prefeito explica que at\u00e9 consegue manter as contas em dia, mas argumenta que n\u00e3o h\u00e1 como fazer investimento apenas com os repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM).
O prefeito de Juazeirinho, na Para\u00edba, Bevilacqua Matias, tamb\u00e9m reclama que o pacto federativo precisa ser melhorado. De acordo com ele, os munic\u00edpios assumem muitas obriga\u00e7\u00f5es sem receber os recursos necess\u00e1rios para implantar as pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201c\u00c9 preciso pedir mudan\u00e7as na divis\u00e3o do bolo tribut\u00e1rio\u201d, afima.
Edi\u00e7\u00e3o: Gra\u00e7a Adjuto<\/p>\n
Fonte:
Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
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Bras\u00edlia \u2013 Prefeitos de todo o pa\u00eds desembarcar\u00e3o em Bras\u00edlia nesta semana para a 13\u00aa Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios, que ocorrer\u00e1 de amanh\u00e3 (18) a quinta-feira (20), numa promo\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM). O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, estima que pelo menos 4 mil (dos 5.563 munic\u00edpios brasileiros) estar\u00e3o representados. ","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","filesize_raw":""},"categories":[70],"tags":[],"yst_prominent_words":[],"series":[],"episode_featured_image":false,"episode_player_image":"https:\/\/todologisticanews.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/LOGO-PODCAST.jpeg","download_link":"","player_link":"","audio_player":false,"episode_data":{"playerMode":"dark","subscribeUrls":{"apple_podcasts":{"key":"apple_podcasts","url":"https:\/\/podcasts.apple.com\/uy\/podcast\/todologistica\/id1515118482","label":"Apple Podcasts","class":"apple_podcasts","icon":"apple-podcasts.png"},"google_podcasts":{"key":"google_podcasts","url":"","label":"Google Podcasts","class":"google_podcasts","icon":"google-podcasts.png"},"spotify":{"key":"spotify","url":"https:\/\/open.spotify.com\/show\/10D0EeKwuNi9BrB6KSt4px?si=Tn0hRTGJQwW6HqtWKotEZg","label":"Spotify","class":"spotify","icon":"spotify.png"},"stitcher":{"key":"stitcher","url":"","label":"Stitcher","class":"stitcher","icon":"stitcher.png"},"ivoox":{"key":"ivoox","url":"","label":"iVoox","class":"ivoox","icon":"ivoox.png"}},"rssFeedUrl":"https:\/\/todologisticanews.com\/site\/feed\/podcast\/todologistica","embedCode":"
Mais de 70% dos prefeitos do pa\u00eds estar\u00e3o em Bras\u00edlia nesta semana<\/a><\/blockquote>