{"id":19429,"date":"2020-07-31T23:33:16","date_gmt":"2020-07-31T23:33:16","guid":{"rendered":"https:\/\/todologisticanews.com\/site\/?p=19429"},"modified":"2020-08-01T00:22:53","modified_gmt":"2020-08-01T00:22:53","slug":"desenvolvimento-do-livre-comercio-global-vinculando-a-uniao-economica-da-eurasia-com-o-brasil-e-o-mercosul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/todologisticanews.com\/site\/desenvolvimento-do-livre-comercio-global-vinculando-a-uniao-economica-da-eurasia-com-o-brasil-e-o-mercosul\/","title":{"rendered":"Desenvolvimento do Livre Com\u00e9rcio Global: Vinculando a Uni\u00e3o Econ\u00f4mica da Eur\u00e1sia com o Brasil e o Mercosul"},"content":{"rendered":"

Por Chris Devonshire-Ellis, Dezan Shira & Assocites. Traduzido por Patr\u00edcia Varej\u00e3o, Dezan Shira & Associates, Escrit\u00f3rio de Rela\u00e7\u00f5es da Am\u00e9rica do Sul.<\/em><\/strong><\/p>\n

Como as empresas do Mercosul poderiam acessar os mercados da Eur\u00e1sia, R\u00fassia e China<\/strong><\/h2>\n

O presidente da R\u00fassia, Putin, veio ao Brasil em novembro do ano passado para a reuni\u00e3o anual das na\u00e7\u00f5es do BRICS, que foi realizada em Bras\u00edlia. Com a presen\u00e7a de presidentes e primeiros-ministros da China, \u00cdndia e \u00c1frica do Sul, o cen\u00e1rio foi marcado para 2020 como R\u00fassia sendo presidente do BRICS. No entanto, devido \u00e0 pandemia do coronavirus, a c\u00fapula dos pa\u00edses do BRICS decidiu adiar a reuni\u00e3o que estava marcada para julho em S\u00e3o Petersburgo para decidir tal quest\u00e3o.<\/p>\n

Em 2019, o presidente Putin declarou que deseja usar a presid\u00eancia Russa do grupo BRICS para melhorar ainda mais seu status na ONU. Enquanto isso, a Declara\u00e7\u00e3o da C\u00fapula de Bras\u00edlia, acordada por todos os pa\u00edses membros, declarou que o bloco do BRICS havia expressado objetivos comuns de \u00abexpandir o com\u00e9rcio e a inova\u00e7\u00e3o\u00bb.<\/p>\n

H\u00e1 quest\u00f5es significativas sobre com\u00e9rcio global a serem examinadas aqui: principalmente como exatamente esse com\u00e9rcio pode ser aumentado.<\/p>\n

Atualmente, os pa\u00edses do BRICS representam mais de 3,1 bilh\u00f5es de pessoas, ou cerca de 41% da popula\u00e7\u00e3o mundial. Em 2018, essas cinco na\u00e7\u00f5es t\u00eam um PIB nominal combinado de US $ 18,6 trilh\u00f5es, cerca de 23,2% do total global, um PIB combinado (PPP) de cerca de US $ 40,55 trilh\u00f5es (32% do PIB mundial) e um valor estimado de US $ 4,46 trilh\u00f5es em reservas externas combinadas. O FMI projetou que os pa\u00edses do BRICS representar\u00e3o mais de 50% do PIB global at\u00e9 2030.<\/p>\n

Atingir esse crescimento exigir\u00e1 algum planejamento e inova\u00e7\u00e3o por parte dos pa\u00edses envolvidos. \u00c9 razo\u00e1vel esperar que isso inclua o avan\u00e7o dos acordos de livre com\u00e9rcio. Para esse fim, o Brasil \u00e9 um protagonista nas Am\u00e9ricas do Sul, com sua influ\u00eancia e filia\u00e7\u00e3o ao Mercosul, enquanto a R\u00fassia tem um papel semelhante no desenvolvimento da Uni\u00e3o Econ\u00f4mica da Eur\u00e1sia. A \u00cdndia tem um papel de destaque na \u00c1rea de Livre Com\u00e9rcio do Sul da \u00c1sia (SAFTA), enquanto a \u00c1frica do Sul \u00e9 um importante parceiro estrat\u00e9gico da Comunidade de Desenvolvimento da \u00c1frica Austral (SADC). A China, embora sozinha n\u00e3o seja uma participante dominante em um grupo espec\u00edfico de livre com\u00e9rcio possui a Iniciativa Belt & Road. O que o agrupamento BRICS faz \u00e9 fornecer potencialmente um bloco comum atrav\u00e9s do qual outros blocos de livre com\u00e9rcio podem ser adicionados. Embora o pr\u00f3prio BRICS n\u00e3o seja um grupo de livre com\u00e9rcio, sua proemin\u00eancia e a\u00e7\u00f5es pretendidas quase certamente significam que \u00e9 uma plataforma para instigar exatamente isso – e a Declara\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia do BRICS 2019 expressou exatamente esse cen\u00e1rio.<\/p>\n

Nesta s\u00e9rie de artigos, examinarei cada um dos cen\u00e1rios poss\u00edveis que podem ocorrer no desenvolvimento do com\u00e9rcio livre nos pa\u00edses do BRICS.<\/p>\n

Mercosul<\/strong><\/h3>\n

O Brasil \u00e9 o membro dominante da Uni\u00e3o Aduaneira do Mercosul, que tem atualmente seus principais membros, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. As opera\u00e7\u00f5es do Mercosul envolvem livre com\u00e9rcio intra-zona e uma pol\u00edtica comercial comum entre os pa\u00edses membros. \u00c9 o quarto maior bloco comercial do mundo, depois da UE, NAFTA e ASEAN, com um PIB anual de cerca de US $ 5 trilh\u00f5es.<\/p>\n

Ainda que a Argentina tenha anunciado sua sa\u00edda do bloco com o argumento de que precisava de cuidar de quest\u00f5es dom\u00e9sticas devido ao cen\u00e1rio atual do mercado globalizado, a realidade \u00e9 que apesar de atrasos na assinatura de acordos de livre com\u00e9rcio com o bloco n\u00e3o existe ainda nada em definitivo sobre o assunto.<\/p>\n

O Mercosul \u00e9 o lar de mais de 250 milh\u00f5es de pessoas e responde por quase tr\u00eas quartos da atividade econ\u00f4mica total na Am\u00e9rica do Sul. Tamb\u00e9m inclui a Venezuela; no entanto, o pa\u00eds est\u00e1 suspenso do Mercosul desde o in\u00edcio de 2016 por n\u00e3o cumprir as altera\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias acordadas. Os membros associados incluem o resto da Am\u00e9rica do Sul, nomeadamente Bol\u00edvia, Chile, Equador, Guiana, Peru e Suriname, juntamente com o M\u00e9xico e a Nova Zel\u00e2ndia como na\u00e7\u00f5es observadoras.<\/p>\n

Os membros associados compartilham alguns dos benef\u00edcios do livre com\u00e9rcio, embora em v\u00e1rios casos eles ainda estejam aguardando aprova\u00e7\u00e3o legislativa.<\/p>\n

No entanto, voltando a aprimorar o Mercosul, podemos recorrer ao ministro das Finan\u00e7as do Uruguai, Danilo Astori, que afirmou que \u201ccada pa\u00eds do Mercosul deve ter uma multiplicidade de associa\u00e7\u00f5es. O Mercosul deve ter pol\u00edticas internacionais conjuntas, um acordo sobre prote\u00e7\u00e3o moderada de terceiros e, acima de tudo, acordos com outros blocos comerciais. \u201d<\/p>\n

Mercosul e as na\u00e7\u00f5es do BRICS<\/strong><\/h3>\n

\u00a0<\/strong>Mesmo com os devidos atrasos devido \u00e0 pandemia, em termos das na\u00e7\u00f5es do BRICS em geral, a tend\u00eancia \u00e9 o desenvolvimento do Livre Com\u00e9rcio que come\u00e7ar\u00e1 a entrar em vigor t\u00e3o logo a atual crise seja superada. O Mercosul tem um Acordo de Com\u00e9rcio Preferencial com a \u00cdndia e outro com a Uni\u00e3o Aduaneira da \u00c1frica Austral. Em termos de China, embora o com\u00e9rcio individual entre os pa\u00edses do Mercosul e a China seja cada vez maior, dos principais membros apenas o Uruguai assinou a Iniciativa Belt & Road da China.<\/p>\n

As na\u00e7\u00f5es do Mercosul estiveram presentes no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Internacional da R\u00fassia em S\u00e3o Petersburgo, com discuss\u00f5es iniciais com representantes da Uni\u00e3o Econ\u00f4mica da Eur\u00e1sia quase que instigadas. Podemos examinar cada um desses relacionamentos da seguinte maneira:<\/p>\n

Mercosul e \u00cdndia<\/strong><\/h4>\n

Embora o PTA entre a \u00cdndia e o Mercosul esteja atualmente limitado a apenas 450 produtos, os dois lados levantaram suas ambi\u00e7\u00f5es e est\u00e3o atualmente negociando o acesso preferencial a cerca de 3.000 itens. A \u00cdndia quer exportar alimentos processados, mais produtos de engenharia e uma gama maior de produtos farmac\u00eauticos para o Mercosul.<\/p>\n

De acordo com o acordo existente assinado em 2009, a \u00cdndia reduziu impostos na faixa de 10% a 100% em 452 itens. Isso inclui produtos \u00e0 base de carne, produtos qu\u00edmicos, couros e peles em bruto, artigos de couro, l\u00e3, fio de algod\u00e3o, vidro e vidro, ferro e a\u00e7o, m\u00e1quinas e equipamentos, aparelhos \u00f3pticos, fotogr\u00e1ficos e cinematogr\u00e1ficos. A \u00cdndia tem acesso preferencial no Mercosul a produtos qu\u00edmicos org\u00e2nicos, produtos farmac\u00eauticos, \u00f3leos essenciais, pl\u00e1sticos e artigos, borracha e produtos de borracha, ferramentas e implementos, itens de m\u00e1quinas, m\u00e1quinas e equipamentos el\u00e9tricos.<\/p>\n

Mercosul e Uni\u00e3o Aduaneira da \u00c1frica Austral<\/strong>\u00a0<\/strong><\/h4>\n

A Uni\u00e3o Aduaneira da \u00c1frica Austral (SACU) consiste em Botsuana, Lesoto, Nam\u00edbia, \u00c1frica do Sul e ESwatini. O Secretariado da SACU est\u00e1 localizado em Windhoek, Nam\u00edbia. A SACU foi criada em 1910, tornando-a a mais antiga uni\u00e3o aduaneira do mundo. Especificamente, o Acordo Preferencial de Com\u00e9rcio Mercosul – SACU concede prefer\u00eancias tarif\u00e1rias a 1064 produtos, eliminando tarifas em quase metade deles. 167 posi\u00e7\u00f5es receber\u00e3o uma prefer\u00eancia de 50%, 144 posi\u00e7\u00f5es receber\u00e3o um de 25% e 283 posi\u00e7\u00f5es receber\u00e3o um de 10%. O contrato entrou em vigor em 1\u00ba de abril de 2016 e abrange os setores t\u00eaxtil, manufatura, m\u00e1quinas, produtos qu\u00edmicos e minerais, entre outros, e, portanto, \u00e9 um marco nestas rela\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Mercosul e China<\/strong>\u00a0<\/strong><\/h4>\n

Em termos de China, apenas o Uruguai at\u00e9 agora entre os pa\u00edses do Mercosul assinou a Iniciativa Belt & Road, com Montevid\u00e9u assinando um MoU Belt & Road em agosto de 2018. A China \u00e9 o parceiro comercial mais importante do Uruguai, comprando 27% das exporta\u00e7\u00f5es uruguaias. O Uruguai quer aprofundar esse relacionamento, aumentando a coopera\u00e7\u00e3o em v\u00e1rias outras \u00e1reas, al\u00e9m do com\u00e9rcio, oferecendo condi\u00e7\u00f5es atraentes para os investidores chineses, principalmente na \u00e1rea de infraestrutura. O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, identificou como principais projetos de investimento a Ferrovia Central do Uruguai, um novo porto de pesca e eletrifica\u00e7\u00e3o rural no norte do pa\u00eds, e \u00abexpressou a esperan\u00e7a\u00bb de que o Uruguai possa servir como um \u00abponto de entrada\u00bb para a China na regi\u00e3o, e ajudar a promover la\u00e7os mais estreitos entre a China e o Mercosul.<\/p>\n

Mercosul e a Uni\u00e3o Econ\u00f4mica da Eur\u00e1sia<\/strong><\/h4>\n

O Mercosul firmou recentemente um TLC com a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, embora este ainda esteja para ser ratificado. Segundo o acordo, as tarifas da UE para bens como carne bovina, aves e a\u00e7\u00facar ser\u00e3o reduzidas ao longo de um per\u00edodo de 15 anos, permitindo que o bloco sul-americano utilize sua vantagem agr\u00edcola e penetre no mercado \u00fanico.<\/p>\n

Em troca, o Mercosul concordou em se abrir para o setor industrial europeu e retirar suas tarifas de dois d\u00edgitos, incluindo a maioria das tarifas sobre produtos qu\u00edmicos, m\u00e1quinas e carros. Segundo as estimativas da Comiss\u00e3o, o acordo gerar\u00e1 mais de 4 bilh\u00f5es de euros em economia para os exportadores europeus.<\/p>\n

No entanto, a oposi\u00e7\u00e3o ao acordo est\u00e1 aumentando, com Bruxelas em certa desordem, e a rea\u00e7\u00e3o dos membros do Mercosul, alguns dos quais est\u00e3o se aproximando de Moscou. Isso significa que um poss\u00edvel acordo com a Uni\u00e3o Econ\u00f4mica da Eur\u00e1sia (EAEU) poder\u00e1 estar em vias de surgir problemas com o projeto da UE. \u00c9 menos prov\u00e1vel que o EAEU seja visto como uma amea\u00e7a comercial pelo bloco do Mercosul, enquanto as vantagens do Brasil alinhar-se a Moscou e Pequim por meio do alinhamento do BRICS apenas se tornar\u00e3o mais aparentes \u00e0 medida que os corredores comerciais aumentarem. Isso se tornar\u00e1 mais relevante quando a China tamb\u00e9m concluir suas negocia\u00e7\u00f5es com o EAEU sobre tarifas no TLC que assinou com o EAEU no ano passado. Isso \u00e9 significativo, j\u00e1 que a UE parece improv\u00e1vel que em breve chegue a um acordo de livre com\u00e9rcio com a China. Um TLC da EAEU-Mercosul poderia aliviar parte desse problema.<\/p>\n

A Uni\u00e3o Econ\u00f4mica da Eur\u00e1sia \u00e9 apoiada com a R\u00fassia como parceiro principal e tamb\u00e9m inclui Arm\u00eania, Bielorr\u00fassia, Cazaquist\u00e3o e Quirguist\u00e3o. Ela fica no espa\u00e7o geogr\u00e1fico entre a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia e a China e recentemente tem sido muito ativa na negocia\u00e7\u00e3o de outros Acordos de Livre Com\u00e9rcio, com Ir\u00e3, Cingapura e Vietn\u00e3 entre outros, est\u00e3o atualmente em negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A China \u00e9 um forte defensor do EAEU e o v\u00ea como uma pedra angular do sistema de transporte terrestre da Eur\u00e1sia da Iniciativa Belt & Road. O Uruguai, que at\u00e9 agora ficou sozinho entre os pa\u00edses do Mercosul ao aderir \u00e0 Iniciativa Belt & Road da China, deseja ver como seu compromisso com o BRI se desenvolve em termos de com\u00e9rcio e investimento. Brasil, Paraguai e Uruguai, para n\u00e3o mencionar os membros associados, tamb\u00e9m estar\u00e3o assistindo de perto. At\u00e9 certo ponto, um acordo de livre com\u00e9rcio Mercosul-EAEU segue os seguintes pontos:<\/p>\n