{"id":18342,"date":"2020-06-24T18:25:03","date_gmt":"2020-06-24T18:25:03","guid":{"rendered":"https:\/\/todologisticanews.com\/site\/?p=18342"},"modified":"2020-06-30T19:09:32","modified_gmt":"2020-06-30T19:09:32","slug":"fecomerciosp-descomplicar-para-superar-a-crise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/todologisticanews.com\/site\/fecomerciosp-descomplicar-para-superar-a-crise\/","title":{"rendered":"FecomercioSP – Descomplicar para superar a crise"},"content":{"rendered":"

Em momento de pandemia, para que o Brasil consiga ampliar os neg\u00f3cios no com\u00e9rcio exterior, \u00e9 preciso um esfor\u00e7o conjunto entre empresas e governo com foco na redu\u00e7\u00e3o dos entraves burocr\u00e1ticos que geram impactos negativos na competitividade do Pa\u00eds<\/em><\/p><\/blockquote>\n

FecomercioSP pede mais celeridade na emiss\u00e3o dos certificados, unifica\u00e7\u00e3o nas legisla\u00e7\u00f5es e tr\u00e2mites mais \u00e1geis<\/h1>\n

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O Conselho de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado de S\u00e3o Paulo (FecomercioSP) entende que \u00e9 preciso seguir melhorando o ambiente de neg\u00f3cios do com\u00e9rcio exterior brasileiro. Um dos principais gargalos est\u00e1 no conhecido excesso de entraves burocr\u00e1ticos, principalmente relacionados aos \u00f3rg\u00e3os anuentes, que dificultam as opera\u00e7\u00f5es das empresas. A Federa\u00e7\u00e3o prop\u00f5e uma s\u00e9rie de medidas de ordem estrutural para mudar esse cen\u00e1rio:<\/p>\n

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Harmoniza\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao Mercosul e \u00e0 Europa<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 mat\u00e9rias-primas, principalmente relacionadas \u00e0 ind\u00fastria de cosm\u00e9ticos, que s\u00e3o aceitas na Europa e proibidas no Brasil, tendo sua efic\u00e1cia e\/ou seguran\u00e7a questionadas. Um exemplo da falta de harmonia com o mercado europeu \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) de produtos de alisamento capilar, j\u00e1 comercializados regularmente na Europa e nos pa\u00edses \u00e1rabes. Considerando a assinatura do acordo comercial entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia, seria importante a harmoniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o entre os dois blocos de modo a facilitar e impulsionar o fluxo comercial.<\/p>\n

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Celeridade na emiss\u00e3o do Certificado de Venda Livre (CVL)<\/strong><\/p>\n

Para exportar cosm\u00e9ticos a diversos pa\u00edses, a empresa deve apresentar o Certificado de Venda Livre (CVL), emitido pela Anvisa, que atesta o registro do produto e sua comercializa\u00e7\u00e3o livre no Brasil. Esse documento apresenta falhas de seguran\u00e7a nos dados apresentados e sua emiss\u00e3o \u00e9 burocr\u00e1tica: s\u00f3 pode ser retirado na Anvisa em Bras\u00edlia (um de cada vez); al\u00e9m disso, a firma (assinatura) da autoridade deve ser reconhecida em cart\u00f3rio e n\u00e3o h\u00e1 servi\u00e7o de entrega via Correios.<\/p>\n

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Extin\u00e7\u00e3o do Sistema de Registro de Informa\u00e7\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o (Sisprom)<\/strong><\/p>\n

O governo brasileiro oferece \u00e0s empresas o benef\u00edcio fiscal de redu\u00e7\u00e3o a zero da al\u00edquota do Imposto de Renda (IR) de remessas internacionais destinadas ao pagamento de despesas de promo\u00e7\u00e3o comercial. Entretanto, para o obter esse benef\u00edcio, as empresas devem fazer o registro da despesa no Sistema de Registro de Informa\u00e7\u00f5es de Promo\u00e7\u00e3o (Sisprom), aguardar an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia e passar por mais quatro etapas. Na avalia\u00e7\u00e3o do conselho da FecomercioSP, esses procedimentos s\u00e3o muito burocr\u00e1ticos e frustram o objetivo da cria\u00e7\u00e3o do sistema, que \u00e9 o de incentivar pequenos exportadores. A Federa\u00e7\u00e3o defende a extin\u00e7\u00e3o do Sisprom e que as remessas de recursos para o pagamento das despesas, com a promo\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os no exterior, possam ser realizadas diretamente com a utiliza\u00e7\u00e3o de c\u00f3digos de finalidade espec\u00edficos, sujeitas a posterior fiscaliza\u00e7\u00e3o pela Receita Federal se identificada inconsist\u00eancia ou constatado descumprimento de regras pela empresa beneficiada.<\/p>\n

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Extens\u00e3o do benef\u00edcio fiscal de redu\u00e7\u00e3o a zero do IR<\/strong><\/p>\n

Os esfor\u00e7os em torno da inser\u00e7\u00e3o de um produto no mercado internacional n\u00e3o se restringem a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas de mercado e participa\u00e7\u00e3o em feiras e eventos. As trocas internacionais convivem com uma s\u00e9rie de entraves adicionais, como normas de origem e exig\u00eancias fitossanit\u00e1rias e de certificados. No caso de alimentos, bebidas, cosm\u00e9ticos, produtos de higiene, entre outros, o processo de regulariza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria no exterior \u00e9 um requisito pr\u00e9vio e obrigat\u00f3rio para que os itens nacionais possam ser promovidos e divulgados em feiras e exposi\u00e7\u00f5es internacionais. Assim, entendemos que o benef\u00edcio fiscal de redu\u00e7\u00e3o a zero do IR tamb\u00e9m deva ser estendido \u00e0s remessas internacionais destinadas ao pagamento do registro sanit\u00e1rio de produtos brasileiros em outros pa\u00edses, incluindo as taxas oficiais e os honor\u00e1rios dos servi\u00e7os do consultor local que efetivar os tr\u00e2mites exigidos.<\/p>\n

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Quer saber mais sobre o trabalho do Conselho de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da FecomercioSP?<\/p>\n

https:\/\/www.fecomercio.com.br\/noticias\/negocios\/internacional\/?src=ptl<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Em momento de pandemia, para que o Brasil consiga ampliar os neg\u00f3cios no com\u00e9rcio exterior,...","protected":false},"author":587,"featured_media":18344,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"episode_type":"audio","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","filesize_raw":""},"categories":[70,67],"tags":[238,214,3984,450,3985,3986,2186,158],"yst_prominent_words":[3977,3965,3972,3968,3964,3983,3981,3980,3976,3970,3963,3975,3967,3971,3969,3982,3974,3966,3962,3973],"series":[],"episode_featured_image":"https:\/\/todologisticanews.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/artejunho-todologistica.jpg","episode_player_image":"https:\/\/todologisticanews.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/LOGO-PODCAST.jpeg","download_link":"","player_link":"","audio_player":false,"episode_data":{"playerMode":"dark","subscribeUrls":{"apple_podcasts":{"key":"apple_podcasts","url":"https:\/\/podcasts.apple.com\/uy\/podcast\/todologistica\/id1515118482","label":"Apple Podcasts","class":"apple_podcasts","icon":"apple-podcasts.png"},"google_podcasts":{"key":"google_podcasts","url":"","label":"Google Podcasts","class":"google_podcasts","icon":"google-podcasts.png"},"spotify":{"key":"spotify","url":"https:\/\/open.spotify.com\/show\/10D0EeKwuNi9BrB6KSt4px?si=Tn0hRTGJQwW6HqtWKotEZg","label":"Spotify","class":"spotify","icon":"spotify.png"},"stitcher":{"key":"stitcher","url":"","label":"Stitcher","class":"stitcher","icon":"stitcher.png"},"ivoox":{"key":"ivoox","url":"","label":"iVoox","class":"ivoox","icon":"ivoox.png"}},"rssFeedUrl":"https:\/\/todologisticanews.com\/site\/feed\/podcast\/todologistica","embedCode":"

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