Segundo Jos\u00e9 Paulo Balaguer, inspetor da Receita Federal em S\u00e3o Paulo, a sistem\u00e1tica do registro de pedidos de declara\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o foi criada para combater as fraudes das empresas tanto de valor como de mercadoria. \u201cTemos 14 mil empresas que fazem transa\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior na nossa jurisdi\u00e7\u00e3o. De 2002 at\u00e9 hoje, autuamos ou cancelamos o CNPJ de pelo menos 880 empresas, o que corresponde a 6,2% do total. N\u00e3o \u00e9 um n\u00famero desprez\u00edvel. No total, as multas geradas pelas autua\u00e7\u00f5es chegam a somar R$ 1,9 bilh\u00e3o\u201d, afirma. Por m\u00eas, o escrit\u00f3rio em S\u00e3o Paulo faz, em m\u00e9dia, 80 habilita\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias e 350 simplificadas.<\/p>\n
A Instru\u00e7\u00e3o Normativa 650\/02 da Receita Federal prev\u00ea prazo de at\u00e9 30 dias para a concess\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria e at\u00e9 dez dias para as demais modalidades (como a simplificada). As habilita\u00e7\u00f5es s\u00e3o diferenciadas conforme o volume e o valor de importa\u00e7\u00e3o. A instru\u00e7\u00e3o normativa define somente os prazos m\u00e1ximos para o procedimento, o que d\u00e1 ao chefe de cada unidade regional a autoridade de reduzir os mesmos prazos. Dessa forma, as inspetorias poder\u00e3o ou n\u00e3o optar por tal redu\u00e7\u00e3o, como fez S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Jos\u00e9 Cl\u00f3vis, auditor fiscal da Receita Federal em S\u00e3o Paulo, diz que a redu\u00e7\u00e3o do prazo de concess\u00e3o de habilita\u00e7\u00e3o \u00e9 uma continua\u00e7\u00e3o, no sentido de simplifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos internos, da substitui\u00e7\u00e3o do papel em todas as unidades do \u00f3rg\u00e3o. \u201cAntigamente um processo levava uma semana para fazer a movimenta\u00e7\u00e3o de um lugar para o outro. Hoje o mesmo processo vai quase instantaneamente\u201d, explica. \u201cS\u00e3o medidas que fazem parte do esfor\u00e7o da Receita Federal de ter prazos competitivos internacionalmente que facilitem a exporta\u00e7\u00e3o e a importa\u00e7\u00e3o\u201d, complementa.<\/p>\n
Cerca de 25% de todas as opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior no Pa\u00eds passam pela inspetoria de S\u00e3o Paulo, informa Balaguer. \u201cAproximadamente 40% das empresas que tiram a habilita\u00e7\u00e3o n\u00e3o operam. Muitas vezes elas querem ser registradas em caso de eventual oportunidade de exportar. Mas caso fiquem dois anos sem operar nenhuma transa\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o, perdem a habilita\u00e7\u00e3o\u201d, lembra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Inspetoria da Receita Federal em S\u00e3o Paulo reduziu os prazos de an\u00e1lise para conceder \u00e0s empresas com sede na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo a habilita\u00e7\u00e3o no Sistema Integrado de Com\u00e9rcio Exterior (Siscomex), documento necess\u00e1rio para as companhias instaladas em territ\u00f3rio nacional realizarem opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o ou exporta\u00e7\u00e3o. No caso de habilita\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias (concedidas para empresas que movimentam at\u00e9 R$ 150 mil por semestre), o \u00f3rg\u00e3o reduziu o prazo de an\u00e1lise de 30 dias para 15 dias, e, no caso de habilita\u00e7\u00f5es simplificadas (sem limite de valor, mas que exige an\u00e1lise cont\u00e1bil mais detalhada), de dez dias para cinco.<\/p> ","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","filesize_raw":""},"categories":[70],"tags":[],"yst_prominent_words":[],"series":[],"episode_featured_image":false,"episode_player_image":"https:\/\/todologisticanews.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/LOGO-PODCAST.jpeg","download_link":"","player_link":"","audio_player":false,"episode_data":{"playerMode":"dark","subscribeUrls":{"apple_podcasts":{"key":"apple_podcasts","url":"https:\/\/podcasts.apple.com\/uy\/podcast\/todologistica\/id1515118482","label":"Apple Podcasts","class":"apple_podcasts","icon":"apple-podcasts.png"},"google_podcasts":{"key":"google_podcasts","url":"","label":"Google Podcasts","class":"google_podcasts","icon":"google-podcasts.png"},"spotify":{"key":"spotify","url":"https:\/\/open.spotify.com\/show\/10D0EeKwuNi9BrB6KSt4px?si=Tn0hRTGJQwW6HqtWKotEZg","label":"Spotify","class":"spotify","icon":"spotify.png"},"stitcher":{"key":"stitcher","url":"","label":"Stitcher","class":"stitcher","icon":"stitcher.png"},"ivoox":{"key":"ivoox","url":"","label":"iVoox","class":"ivoox","icon":"ivoox.png"}},"rssFeedUrl":"https:\/\/todologisticanews.com\/site\/feed\/podcast\/todologistica","embedCode":"
Receita Federal de Sao Paulo reduz prazo para concessao de habilita\u00e7ao a exporta\u00e7ao<\/a><\/blockquote>